Uma apólice de seguro auto funciona como um contrato entre duas partes: a companhia de seguros e o segurado. A seguradora se compromete a indenizar o segurado em caso de ocorrência de sinistro coberto pela apólice. Já o segurado se responsabiliza pelo pagamento do prêmio, isto é, o preço do seguro. Por regra geral, as apólices têm vigência (prazo de validade) de um ano, porém, não existe nenhum impedimento para contratar um seguro por um período menor.
No entanto, uma apólice de seguro pode ser cancelada? Sim. Um contrato de seguro pode ser cancelado tanto por iniciativa do segurado quanto por iniciativa da seguradora. Se o segurado quiser mudar para outra companhia, vender o carro, estiver sem dinheiro para pagar o seguro (ou por qualquer outra razão), poderá pedir o cancelamento da apólice à seguradora. Para isso, deve ser assinado um endosso de cancelamento emitido pela empresa. Ambos os procedimentos – cancelamento e endosso – devem ser conduzidos pelo corretor de seguros.
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Já a seguradora pode cancelar a apólice pelos seguintes motivos:
- se o segurado prestou declarações falsas ou incompletas, as quais poderiam influir na aceitação da proposta de seguro ou no prêmio (por exemplo, dizer que o carro é guardado em garagem quando dorme na rua)
- se o segurado omitiu informações que poderiam também influenciar o preço do seguro
- após o pagamento de indenização integral. No caso de o segurado ter parcelado o prêmio, as prestações a vencer serão descontadas da indenização. Se o segurado comprar um novo carro para substituir o veículo sinistrado, este somente estará coberto se houver contratação de um novo seguro.
- quando o valor de indenização de um ou mais sinistros ultrapassou o Limite Máximo de Indenização. Também neste caso, as parcelas restantes a vencer serão deduzidas da indenização.
É importante conhecer cada detalhe das condições contratuais da apólice, no intuito de evitar más interpretações ou surpresas desnecessárias na hora de utilizar o seguro. Portanto, fale sempre com seu corretor cada vez que você tiver alguma dúvida a respeito dos termos do contrato.
