ÍNDICE
1.1. Etapas para Obtenção da CNH
1.2. Categorias da CNH
2. O que é preciso para obter a CNH definitiva e como solicitar?
3.1. Quer saber o que acontece se a sua CNH foi emitida antes de lei?
4. CNH suspensa? O que fazer e como regularizar
Atenção motoristas brasileiros! Daqui a pouco vamos ter uma nova CNH e é importante que você fique por dentro das novidades.
Saiba tudo sobre a CNH
A CNH, sigla para Carteira Nacional de Habilitação, é um documento oficial no Brasil que atesta a capacidade do indivíduo para dirigir veículos automotores. Emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), a CNH é um documento obrigatório para aqueles que desejam conduzir veículos dentro do território nacional.
Etapas para Obtenção da CNH
Para adquirir a CNH, o indivíduo passa por um processo que inclui:
- Exames médicos e psicotécnicos: O candidato deve se submeter a exames de aptidão física e mental em clínicas credenciadas para comprovar a sua capacidade para dirigir.
- Curso Teórico: Após os exames, é necessário frequentar aulas teóricas em um Centro de Formação de Condutores (CFC) para aprender sobre legislação de trânsito, primeiros socorros, direção defensiva, entre outros.
- Prova teórica: Após o curso teórico, o candidato realiza uma prova no DETRAN para comprovar o conhecimento adquirido.
- Aulas práticas: Após a aprovação na prova teórica, o próximo passo é realizar aulas práticas de direção veicular, onde o candidato aprende a dirigir sob a supervisão de um instrutor credenciado.
- Prova prática: Após as aulas práticas, o candidato passa por uma avaliação de direção, na qual deve demonstrar habilidades de direção segura e dentro das normas de trânsito.
Categorias da CNH
A CNH é dividida em diferentes categorias, que autorizam o condutor a dirigir veículos específicos. As categorias mais comuns incluem:
- Categoria A: Permite a condução de motocicletas.
- Categoria B: Autoriza a condução de veículos de passeio.
- Categoria C: Habilita a condução de veículos de carga.
- Categoria D: Permite a condução de veículos de transporte de passageiros.
- Categoria E: Habilita a condução de veículos articulados, como combinações de veículos, como por exemplo, carreta + semirreboque.
O que é preciso para obter a CNH definitiva e como solicitar?
A CNH é um documento pessoal e intransferível, válido em todo território nacional. Ela deve ser renovada periodicamente, e o condutor está sujeito a penalidades caso não cumpra as normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva requer cumprir alguns requisitos específicos estabelecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). Geralmente, para solicitar a CNH definitiva, é necessário passar por algumas etapas obrigatórias:
Ter a CNH provisória por um período determinado: Inicialmente, ao passar pelo processo de habilitação, o condutor recebe a CNH provisória, que possui um prazo de validade determinado.
Cumprir o período de carência e pontuação: Durante o período de validade da CNH provisória, o condutor deve cumprir um tempo estabelecido pelo DETRAN sem cometer infrações de trânsito graves ou gravíssimas que resultem na suspensão da carteira. Além disso, não pode ter ultrapassado o limite de pontos na CNH, conforme estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Concluir o curso de direção defensiva e primeiros socorros (opcional): Em alguns casos, pode ser exigido pelo DETRAN que o condutor realize cursos de direção defensiva e primeiros socorros para obter a CNH definitiva.
Realizar a renovação da CNH provisória: Próximo ao vencimento da CNH provisória, o condutor deverá agendar a renovação do documento.
Agendar a troca para a CNH definitiva: Após cumprir o período determinado, sem infrações graves e completar os requisitos estabelecidos, é possível solicitar a emissão da CNH definitiva.
Documentos Necessários : Geralmente, os documentos requeridos para a solicitação da CNH definitiva incluem cópia do RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de quitação do serviço militar (para homens maiores de 18 anos) e a própria CNH provisória.
Para solicitar a CNH definitiva, o condutor deve agendar um horário no DETRAN de sua região ou em postos de atendimento específicos, seguindo os procedimentos indicados pelo órgão.
Detalhes sobre a nova CNH
A partir de junho de 2022 serão emitidas as novas Carteiras Nacionais de Habilitação, mas não se estresse, a troca não será obrigatória. A nova CNH terá um novo design e um novo prazo de validade, agora passou dos 5 anos para os 10 anos. Veja:
- Motoristas de 18 a 50 anos, vão ter a validade da CNH de 10 anos
- Motoristas de 51 anos até 70 anos, a validade é de 5 anos
- Motoristas de 71 anos para cima, só vão ter 3 anos de validade
Fique de olho nisso!
Quer saber o que acontece se a sua CNH foi emitida antes de lei?
Nada. Ela vai ter validade e vai conviver com as emitidas depois da nova Lei, só que não terá as mesmas vantagens.
Não esqueça que o prazo para dirigir com a CNH vencida continua sendo de 30 dias, depois a multa é gravíssima. Não fique exposto.Dizemos novamente que não é preciso trocar ou substituir a sua CNH pela nova versão, é só esperar ela vencer.
- Haverá alguma mudança?
Por outro lado, não haverá mudança em relação ao suporte. Nem plástico, nem chip, nem nada; a CNH continua sendo um documento em papel que terá um QR Code. Além disso, no novo quadro de categorias existem as seguintes classes: A e A1, B e B1 e C e C1, e mais.
- A CNH B é a carteira de habilitação mais comum do país e permite aos motoristas dirigir carros de passeio. Quer saber o que precisa para tirar a CNH B?
1. Ter pelo menos 18 anos;
2. Possuir Carteira de Identidade (RG) ou outro documento equivalente;
3. Saber ler e escrever;
4. Possuir CPF (Cadastro de Pessoa Física);
5. Ser aprovado em todos os testes do processo de habilitação (exame físico, psicotécnico, prova teórica e prova prática).
CNH suspensa? O que fazer e como regularizar
Quando a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é suspensa, é importante agir de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) para regularizar a situação. A suspensão da CNH ocorre quando o condutor comete infrações graves ou gravíssimas, ultrapassando o limite de pontos permitidos no período de um ano.
O condutor será notificado pelo DETRAN sobre a suspensão da CNH. A notificação informará o período de suspensão e as razões específicas para a punição.
- Verifique o motivo da suspensão e entenda as razões por trás da suspensão da CNH, verificando as infrações cometidas e o número de pontos acumulados.
- Durante o período de suspensão, o condutor está proibido de dirigir. Caso seja pego dirigindo durante esse período, poderá enfrentar penalidades mais severas.
- Em muitos casos, para reaver a CNH após o período de suspensão, é necessário fazer um curso de reciclagem oferecido pelo DETRAN. Esse curso visa conscientizar o condutor sobre as leis de trânsito e práticas seguras ao dirigir.
Dependendo da situação, pode ser necessário realizar outras ações estipuladas pelo DETRAN, como pagar multas pendentes ou prestar serviços comunitários.
Ao término do período de suspensão e cumprimento das exigências estabelecidas, o condutor poderá solicitar a reabilitação da CNH. Esse processo pode variar de acordo com a legislação de cada estado e normalmente envolve agendar uma visita ao DETRAN, realizar exames necessários e pagar as taxas devidas.
É essencial seguir todos os procedimentos estabelecidos para regularizar a CNH após a suspensão. Ignorar a suspensão ou infringir as regras durante o período pode acarretar em penalidades mais severas, tornando o processo de reabilitação mais complexo. É recomendável buscar orientação específica junto ao DETRAN local para garantir o cumprimento adequado das etapas necessárias para regularizar a situação da CNH suspensa.
Ter a CNH autorizada é fundamental para dirigir com tranquilidade, mas também é importante contratar um seguro auto com coberturas amplas e integrais. Ainda não tem o seu? É a sua oportunidade de contratá-lo com um só clique.
