O mercado de mobilidade elétrica no Brasil está crescendo rapidamente, com quase 50 mil veículos vendidos em 2022. Isso tem gerado algumas dúvidas, como por exemplo, sobre o pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Para esclarecer as principais questões, criamos essa matéria com tudo o que você precisa saber sobre o IPVA de carros elétricos.
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IPVA de carros eletrificados: tire todas as dúvidas
No Brasil, os governos estaduais são responsáveis por definir a alíquota do IPVA e outras regras que envolvem o pagamento do imposto. O valor arrecadado é dividido entre o Fundeb (20%), os governos estaduais (40%) e as prefeituras municipais (40%).
Os proprietários de veículos elétricos ou híbridos não são obrigados a pagar o IPVA em alguns estados e distritos, como no Distrito Federal, Maranhão, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Em outros locais, como Ceará, Rio de Janeiro e na cidade de São Paulo, há isenção parcial do imposto. No Rio de Janeiro, por exemplo, a alíquota para carros híbridos é de 1,5%, enquanto para veículos 100% elétricos é de 0,5%.
Em relação ao IPVA de carros elétricos, as normas variam entre os estados brasileiros . Em alguns estados, as alíquotas seguem as mesmas regras para veículos a combustão, enquanto em outros a isenção total ou parcial é adotada como incentivo à venda de carros elétricos.
A prefeitura de São Paulo tem uma política de reembolso parcial do IPVA para proprietários de veículos elétricos. Em setembro de 2022, por meio de um decreto, o governo municipal passou a devolver aos proprietários de veículos elétricos a parcela do IPVA destinada ao município. Esse valor pode ser utilizado como desconto no IPTU ou ser depositado diretamente na conta bancária do proprietário. Para ter acesso a esse benefício, é necessário fazer uma solicitação por meio do site oficial da Prefeitura de São Paulo.
IPVA de carros eletrificados: tire todas as dúvidas
Os governos estaduais são responsáveis por definir as regras para o pagamento do IPVA, incluindo a alíquota que será aplicada sobre o valor de venda do veículo, de acordo com a Tabela Fipe. Em geral, as normas são as mesmas tanto para veículos movidos a combustão quanto para carros elétricos, exceto nos estados que concedem isenção, como mencionado anteriormente.
