V ocê sabia que as seguradoras podem se recusar a fazer um seguro?
É verdade, as seguradoras de carros não são obrigadas a aceitar todos os clientes. Assim, se considerarem que determinada pessoa representa um risco muito alto, podem não aceitar a proposta de seguro.
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No entanto, o cliente deve saber que o motivo deverá ser expresso na recusa feita pela seguradora e ela não pode recusar uma proposta sem expressar exatamente o porquê.
Quando o consumidor enviar uma proposta de seguro, deverá ser estabelecido um prazo máximo para a aceitação da proposta ou para a comunicação da recusa da proposta. Este prazo, segundo as regras da SUSEP, não pode ser superior a quinze dias e, se a seguradora não se manifestar nos quinze dias ou naquele prazo estabelecido na proposta, o seguro será dado como realizado.
Vale fazer a ressalva de que no período de aceitação da proposta a seguradora poderá se julgar necessário solicitar outros documentos para avaliar a proposta. Enquanto ao cliente não tiver enviado os documentos, o prazo para aceitação ou recusa da proposta pela companhia seguradora ficará suspenso. Mas tenha em consideração que somente uma única vez poderá a companhia de seguros solicitar novos documentos para analisar o risco do cliente e da proposta.
Mesmo que a recusa seja após a vistoria, a seguradora deverá devolver os valores já pagos pelo consumidor caso decida recusar a proposta para segurar o veículo . O prazo máximo para tanto será de dez dias. Caso este prazo seja ultrapassado, o valor a ser devolvido pela seguradora de veículos ao consumidor deverá ser corrigido monetariamente. Sobre este valor deverão incidir juros de mora por causa do atraso. Vale ainda ressaltar que a companhia seguradora poderá deduzir do valor pago pelo consumidor, segundo seu critério, a parcela correspondente ao período em que houve a cobertura do veículo. Esta regra para a cobrança deste valor parcial deverá vir disposta nas condições contratuais.
Autora: Ana Guerra Ribeiro
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