Perda do direito do segurado

A perda do direito do segurado é a ocorrência de algum fato que acarrete a perda do direito à indenização prevista no contrato.

Existem diversas hipóteses de perda de direito do segurado . Pode ocorrer, por exemplo, se o sinistro tiver ocorrido por culpa grave ou dolo do segurado ou beneficiário do seguro . Também se a reclamação de indenização por sinistro for decorrente de fraude ou de má-fé. Outra hipótese mais comum é se o segurado, o corretor, os beneficiários do seguro ou mesmo seus representantes e prepostos fizerem declarações falsas ou tentarem obter benefícios ilícitos do seguro (justamente por isso, é muito importante preencher corretamente o questionário de avaliação de risco). O segurado poderá ainda perder seu direito à indenização se agravar intencionalmente o risco ao qual o bem é submetido.

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É que o contrato de seguro é estabelecido segundo os riscos corriqueiros que os segurados estão submetidos. Essas hipóteses que acarretam a perda do direito do segurado são todas hipóteses em que o segurado descumpre sua parte do contrato, seja para receber uma indenização que não é devida ou para pagar menos na hora de contratar o seguro. Nenhuma seguradora poderia manter sua solvência, caso assumisse os riscos decorrentes da própria torpeza dos segurados. Obviamente, não é justo que a seguradora tenha que indenizar um segurado que forjou o roubo de seu veículo. Tal conduta, aliás, configura crime e o segurado pode ter que arcar com as consequências deste ato ilícito.

De toda forma, a chance de você perder o direito de segurado , caso não tenha agido de má-fé, é remota, vez que a seguradora deverá provar, por exemplo, no caso de informações falsas no questionário, que você teve intenção de fraudar o seguro. Caso tenha sido apenas uma falta de informação, bastará explicar o caso que você não será penalizado. Na maioria das vezes, pequenos equívocos ocorrem e são casos acidentais, por isso, não há perda da qualidade de segurado . Contudo, quando fica demonstrado que o segurado agiu com má-fé, com a clara intenção de abaixar o valor do prêmio , não há motivos para manter o seguro e, neste caso, há sim penalização.

Autora: Ana Guerra Ribeiro

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