Comportamento do segurado e indenização do seguro

O comportamento aventureiro do segurado não pode ser utilizado como desculpa para não pagar a indenização devida ao consumidor. Utilizar trilhas difíceis, andar em estradas não asfaltadas ou pouco movimentadas, estacionar o carro na rua ou passar por caminhos alternativos não pode ser considerado uma desculpa suficiente para que a seguradora deixe de pagar a indenização devida, alegando agravamento de risco.

Qualquer um dos comportamentos acima é apenas um comportamento comum e regular que, portanto, não configura agravamento de risco por culpa do segurado. As hipóteses de agravamento do risco são somente aquelas em que o segurado intencionalmente diz que se comporta de uma determinada maneira quando na realidade se comporta de outra forma. Por lado contrário, os comportamentos comuns e razoáveis, não configuram agravamento de risco e não podem justificar o não pagamento da indenização por parte da seguradora do veículo. Outra coisa seria se o segurado houvesse mentido de maneira dolosa no questionário de avaliação de risco, buscando diminuir o valor do prêmio . Neste caso, como não poderia deixar de ser, a situação é distinta e pode sim provocar o não pagamento da indenização caso a companhia de seguros seja capaz de comprovar que houve clara intenção do segurado em diminuir o valor a ser pago pelo seguro.

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Lado outro, os comportamentos aventureiros normais não poderão ser utilizados como meio para justificar a recusa da companhia seguradora em pagar a indenização. Se não houve má-fé do segurado, o pagamento da indenização é devido.

É que estes comportamentos não só são normais, como são corriqueiros. Quem nunca pegou uma trilha para ir a praia ou optou por uma estrada de terra para chegar em uma cachoeira? Quem nunca estacionou na rua ao visitar um amigo? Comportamentos assim de fato não podem ser considerados inusuais e, justamente por este motivo, estes riscos devem ser considerados normais.

Autora: Ana Guerra Ribeiro