🥇Volta do extintor obrigatório 2025?

ÍNDICE

1. O que você precisa saber agora: Contexto e Regulamentação

2. Proposta avança no Senado e pode impactar veículos fabricados desde 2025

2.1. Tramitação no Congresso

3. Por que a obrigatoriedade foi revogada?

3.1. Quais os argumentos para o retorno?
3.2. Argumentos a favor e contra a volta do extintor

4. Qual será o impacto nos Motoristas e na Indústria?

4.1. Impactos e requisitos técnicos

5. Qual a situação atual do Projeto?

6. Mais Segurança com um Seguro Auto

6.1. Segurança e Prevenção

O que você precisa saber agora: Contexto e Regulamentação

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 159/2025, de autoria do deputado federal Moses Rodrigues (União), pode tornar o extintor de incêndio obrigatório novamente em 2025. A obrigatoriedade do uso de extintores de incêndio em carros pode voltar a ser implementada a partir de 2025, dependendo da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 159/2025 no Congresso Nacional.

A proposta visa alterar o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e exigir a instalação de extintores de incêndio do tipo ABC em veículos .A Resolução nº 556/2025 do Contran desobrigou o uso de extintor de incêndio em automóveis de passeio e veículos utilitários em 2025.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentará a situação dos veículos que saíram de fábrica sem o extintor entre 2025 e 2025.

Proposta avança no Senado e pode impactar veículos fabricados desde 2025

A possível volta da obrigatoriedade do extintor de incêndio em carros de passeio está em discussão no Senado Federal. Desde 2025, o item é facultativo , após a revogação da obrigatoriedade pela Resolução nº 556/2025 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). No entanto, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 159/2025, proposto pelo deputado federal Moses Rodrigues, sugere a retomada da exigência, alegando maior segurança para motoristas e passageiros.

Tramitação no Congresso

1. O PLC 159/2025 já passou pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado. O projeto tramita no Congresso Nacional, onde foi discutido e aprovado nas comissões pertinentes.
2. A proposta aguarda votação no plenário do Senado e, se aprovada, seguirá para sanção presidencial.
3. Caso haja modificações, o projeto retornará à Câmara dos Deputados para nova análise.

Por que a obrigatoriedade foi revogada?

Em 2025, o Contran considerou que o extintor de incêndio automotivo tinha eficácia limitada em situações reais de emergência, além de sua baixa utilização pela maioria dos motoristas. Desde então, o equipamento deixou de ser obrigatório em carros de passeio, mantendo-se um item obrigatório apenas para veículos comerciais, como caminhões e ônibus.

Quais os argumentos para o retorno?

Os defensores do PLC destacam que o extintor pode ser crucial em situações de incêndio veicular, ajudando a evitar maiores danos até a chegada dos bombeiros. Estudos apontam que um incêndio pode se alastrar rapidamente em veículos modernos devido ao uso de materiais inflamáveis. Por isso, muitos especialistas argumentam que o extintor representa uma camada extra de segurança.

Argumentos a favor e contra a volta do extintor

1. A favor : o extintor de incêndio é um item fundamental para combater incêndios em carros e pode evitar danos maiores ao veículo e ao ambiente.
2. Contra: incêndios veiculares representam uma pequena fração dos acidentes de trânsito e o uso de extintores pode ser perigoso se não for feito corretamente.

A Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) não tem posição oficial sobre o assunto.

Qual será o impacto nos motoristas e na indústria?

Caso o projeto seja aprovado, os fabricantes de automóveis terão que se adaptar para incluir suportes adequados nos modelos produzidos a partir da regulamentação. Em São Paulo, o Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo (Cetran-SP) está discutindo a obrigatoriedade do uso de extintores de incêndio em veículos. Para os motoristas, a mudança significará um custo adicional , com a aquisição e manutenção do equipamento , que deve atender a normas técnicas específicas e ser substituído periodicamente.

Impactos e Requisitos Técnicos

1. Caso o PLC 159/2025 seja aprovado, as montadoras terão que voltar a incluir o suporte para extintores de incêndio nos novos modelos.
2. O Contran deverá criar regulamentações para adaptar os veículos que atualmente não possuem espaço para extintores.
3. Os extintores de incêndio devem seguir o padrão ABC, que serve para combater incêndios de baixa e média intensidade.

Qual a situação atual do projeto?

O PLC 159/2025 já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e aguarda votação no Senado. Caso receba parecer favorável, seguirá para sanção presidencial antes de entrar em vigor. Ainda não há data definida para a votação.

Independentemente da obrigatoriedade, especialistas recomendam que motoristas considerem manter um extintor em seus veículos. Para garantir sua eficiência, é importante verificar o prazo de validade e as condições do equipamento regularmente.

Mais segurança com um Seguro Auto

Embora o extintor de incêndio seja um item importante para a prevenção em casos de incêndios veiculares, a proteção do motorista e do veículo vai além disso. No Brasil, onde o trânsito pode ser imprevisível, é essencial contar com um seguro auto adequado. O seguro oferece cobertura contra diversos imprevistos , desde acidentes e roubos até danos causados por fenômenos naturais.

Ter um seguro auto é uma forma de garantir mais tranquilidade, pois, além de cobrir prejuízos financeiros, ele oferece serviços de assistência 24 horas, como guincho, troca de pneus, e até atendimento médico em casos de emergência. Isso se torna ainda mais importante quando se considera o alto custo de reparos, atendimento hospitalar e a necessidade de suporte imediato em situações de risco.

Segurança e prevenção

Independentemente da obrigatoriedade do extintor, especialistas recomendam que motoristas mantenham o equipamento em seus veículos, além de sempre verificar sua validade e estado de conservação. No entanto, para garantir a segurança total na estrada, ter um seguro auto adequado é fundamental. Ele proporciona uma camada extra de proteção, permitindo que os motoristas possam lidar com imprevistos com maior confiança e menor preocupação.