Entenda a desoneração de impostos sobre os preços dos combustíveis

O aumento dos combustíveis é um problema que sofremos todos os brasileiros, e agora o novo governo tenta segurar a disparada dos preços. Conheça aqui todos os detalhes.

Entenda a desoneração de impostos sobre os preços dos combustíveis

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória prorrogando a desoneração de impostos federais sobre combustíveis, inclusive importados. Tal medida foi publicada no Diário Oficial invalidando a desoneração estabelecida pelo governo anterior para conter a alta dos preços dos combustíveis.

Serão zeradas até 31 de dezembro de 2022 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre óleo diesel, biodiesel e gás natural. Para a gasolina e o etanol, a isenção é estendida por mais 60 dias, até 28 de fevereiro de 2023. Além do mais o texto suspende a cobrança de impostos até 28 de fevereiro de 2023 sobre as aquisições no mercado interno e nas importações de petróleo usado na produção de combustíveis.

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A desoneração foi adotada por Jair Bolsonaro como uma forma de controlar os preços com o objetivo de atrair mais votos rumo a reeleição. Ainda assim, os preços aumentaram e a previsão é que continuem aumentando. Por esta razão e para manter os preços estabilizados o novo governo decidiu estender os prazos da desoneração. Contudo durante essa prorrogação a política a ser seguida será reavaliada.

Não podemos deixar de mencionar que a situação internacional, especificamente a Guerra da Ucrânia, impactou negativamente no setor disparando o valor do barril e aumentando a pressão sobre o preço dos combustíveis.